Resoluções
Resolução 001
Subsídios dos vereadores e do presidente para viger no ano 2021.
Resolução 002
Dispõe sobre autorização para conduzir veículo público e dá outras providências.
Resolução 003
Dispõe sobre o trabalho remoto no cargo de Procurador Jurídico, enquanto perdurar período de gestação e amamentação, tendo em vista o quadro de risco decorrente da pandemia da Covid-19 causada pelo novo Coronavírus e dá outras providências.
Resolução 007
Retifica o Anexo I da Resolução 004/2020 que Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de São Felipe D’Oeste para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providencias.
Ações do documento