2009

CONTEM AS LEIS DE 2009

Lei nº 346.2009- autoriza o poder executivo a celebrar convênio com associações e entidades sem fins lucrativos.docx

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Lei nº 347.2009- institui a gratificação de produtividade ao servidor médico Clínico Geral.docx

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Lei nº 348.2009- altera a lei municipal 301 2007 institui o plano de cargos e salários da prefeitura.docx

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Lei nº 349.2009- autoriza a transferência por doação de áreas urbanas.docx

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Lei nº 350.2009- revisão salarial aos servidores e empregados públicos.docx

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Lei nº 351.2009- revisão salarial do prefeito e vice-prefeito e secretários municipais.docx

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Lei nº 352.2009- revoga a lei 155 2004 sobre adicional de insalubridade e periculosidade.docx

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Lei nº 353.2009- dispõe sobre a transferência por doação de áreas urbanas.docx

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Lei nº 354.2009- concede desconto no IPTU 2009.docx

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Lei nº 355.2009- diretrizes para a elaboração da lei orçamentária 2010.docx

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Lei nº 356.2009-altera a lei 340.2008 que alterou a lei 033 1997.docx

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Lei nº 357.2009-criação da progressão vertical dos servidores municipais concursados.docx

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Lei nº 358.2009-dispõe sobre a cessão de veículo van lotado na secretaria de educação.docx

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Lei nº 359.2009-assunto dispõe sobre declaração de utilidade pública rádio comunitária.docx

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Lei nº 360.2009-autorização de transferencia por doação de lotes urbanos.docx

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Lei nº 361.2009- altera a lei 010.1997 conselho de alimentação escolar.docx

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Lei nº 362.2009- denomina travessa americana.docx

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Lei nº 363.2009- altera a lei 192.2005 sobre serviços de Táxi.docx

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Lei nº 364.2009- altera a lei 329.2008 credito.docx

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Lei nº 365.2009- institui o plano pluriannual 2010a2013.docx

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Lei nº 366.2009- altera a lei municipal 333 2009.docx

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Lei nº 367.2009-restruturação funcional da prefeitura do municipio.docx

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Lei nº 368.2009- altera a lei municipal 150 2004.docx

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Lei nº 369.2009- fixa despesa para o orçamento 2010.docx

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Lei nº 370.2009-utilidade pública associação abetur.docx

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