1997
Lei 001/1997
LDO
Lei 002/1997
LOA
Lei 003/1997
Cria o Conselho de Municipal de Desenvolvimento e dá outras providencias.
Lei 004/1997
Estrutura Administrativa.
Lei 005/1997
Valores de diárias (ver Lei 285)
Lei 006/1997
Dispõe sobre o Regime de Adiantamento e dá outras providencias.
Lei 007/1997
Dispõe sobre o contrato de pessoal por tempo determinado e dá outras providências
Lei 008/1997
Estrutura Administrativa da Câmara Municipal.
Lei 009/1997
Diárias do Legislativo. (Ver Resolução 008/2019)
Lei 010/1997
Cria o Conselho de Alimentação Escolar.
Lei 011/1997
Cria o CEMTAS.
Lei 012/1997
Direitos da Crianças e do Adolescentes.
Lei 013/1997
Conselho de Saúde.
Lei 014/1997
Biblioteca Pública Municipal "Nercy Rosa dos Santos".
Lei 015/1997
Veículos Ofíciais.
Lei 016/1997
Cria a Serraria e Marcenaria Municipal.
Lei 017/1997
LDO
Lei 018/1997
LOA
Lei 019/1997
CONTRATAÇÃO DO PESSOAL DO PACS.
Lei 020/1997
CRIA O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Lei 021/1997
LEI ORGÂNICA
Lei 022/1997
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o município de Parecis para a abertura de estrada que interliga os dois municípios.
Lei 023/1997
Dispõe sobre a Criação de Cadastro Municipal de Entidades dos Movimentos Sociais.
Lei 024/1997
Gratificação de Professores
Lei 025/1997
Altera o anexo 3 da Lei nº 004/97. . .
Lei 026/1997
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Lei 027/1997
Dispõe sobre a delimitação de proteção ambiental denominadas regionais ecológicas e dá outras providências.
Lei 029/1997
Nepotismo.
Lei 030/1997
LOA
Lei 031/1997
ESTATUTO DOS SERVIDORES
Lei 032/1997
Subvenção a PM
Lei 033/A
Magistério.
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