Sessão Extraordinária
A Câmara de Vereadores de São Felipe D'Oeste-RO; realizou nesta quinta feira-feira (21) a Primeira Reunião Extraordinária de 2021, convocada pelo Presidente da Casa, Edmar Inácio Rosa (DEM), para votação de quatro projetos de Lei de autoria do Executivo. A reunião será a partir das 11:30h e deve contar com a presença de todos os vereadores. Os parlamentares seguem em recesso até o dia 15 de fevereiro.
De acordo com o Presidente, a reunião será realizada mesmo em período de recesso, pois, entre as ações, a Prefeitura precisa dar andamento e realizar a compra de plantão médico hospitalar.
É previsto que a convocação de uma reunião extraordinária da Câmara pode ser feita pelo prefeito, presidente da Casa ou requerimento de um terço dos membros, em caso de urgência ou interesse público relevante.
Votação
Os parlamentares irão avaliar os Seguintes Projetos.
PROJETO DE Lei nº. 956/2021 de 19 de janeiro de 2021.
SÚMULA: “Autoriza excepcionalmente o Poder Executivo Municipal a realizar a compra de plantão médico hospitalar e fisioterapeuta e dá outras providências”.
PROJETO DE Lei nº. 958/2021 de 20 de janeiro de 2021.
SÚMULA : “Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 225,62 para fins de cumprimento ao Termo de Convênio do Estadual nº 236/PGE-2020 – Aquisição de Cestas Básicas, e dá outras providências”.
PROJETO DE Lei nº. 959/2021 de 20 de janeiro de 2021.
SÚMULA : “Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 52.739,01 para fins de cumprimento ao Termo de Convênio do Estadual nº 236/PGE-2020 – Aquisição de Cestas Básicas, e dá outras providências”.