Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
e-SIC
Planejamento
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
1516
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Stream
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
LEI 13782024 - Abre Crédito Especial por Anul. Parcial Dotação - Contrapartida - Aquisição e Distr. Fertil. Org. - CNV 378SEAGRI-PGE-2023 - R$ 3.000,00 - SEMAP.doc
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2024
LEI 13802024 - Abre Crédito Especial por Anul. Parcial Dotação - Contrapartida - Aquisição de Equip. Agrícolas - CNV 124SEAGRI-PGE-2024 - R$ 8.985,82 - SEMAP.doc
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2024
LEI 872-2021 - Autoriza a Implantação de Manilhas nos pontos críticos das estradas vicinais.odt
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2021
LEI 13422024 - Abre Crédito Especial por Anulação Parcial - Contrapartida p Aquisição de 02 Veículos Populares - Conv. 021-2024PGE-SEDUC - R$ 8.666,66 - SEMECE.doc
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2024
LEI 11592022 - Autoriza Abrir Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação - Contrapartida Aquisição Caminhão Pipa - Convênio nº 237-2022-DER-RO - R$ 236.000,00 - SEMOSPE.doc
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2023
LEI 13092023 - Abre Créd. Adic. Esp. por Excesso de Arrec. - Devol. Saldo de Aquis. Veículo Pick Up - Conv. Fundo a Fundo - RES 683-22-SESAU - R$ 11.196,94 - SEMUSA.doc
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2023
Lei nº 346.2009- autoriza o poder executivo a celebrar convênio com associações e entidades sem fins lucrativos.docx
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2009
LEI 13852024 - Abre Crédito Especial por Anul. Parcial Dotação - Contrapartida - Aquisição de Grade Aradora - CNV 265EAGRI-PGE-2023 - R$ 3.495,76 - SEMAP.doc
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2024
LEI 803-2020 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional por Anulação - AASFO - R$ 60.637,50.odt
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2020
LEI 11032022 - Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado – Manutenção de Despesas da Educação Infantil - R$ 323.344,69 - SEMECE (1).doc
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2022
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
89
90
91
[
92
]
93
94
95
...
152