Resultado da busca por lei

1549 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Microsoft Word Document Lei 563 - crédito especial R$ 207.000,00.doc
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2014
Arquivo Microsoft Word Document LEI 10102022 - Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro - Cofinanciamento Estadual - APS - Resolução nº 491-2021-SESAU - R$ 38.983,45 - SEMUSA.doc
Arquivo Microsoft Word Document LEI 9972022 - Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro - Recuperação Estradas Vicinais - Convênio nº 143-PJ-DER-RO - R$ 223.883,68 - SEMOSPE - Republicada por erro material.doc
Arquivo Microsoft Word Document LEI 11662023 - Autoriza Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro - Custeio Incremento Atenção Básica - Portaria MS-GM 1467-2021 - R$ 128.947,43 - SEMUSA.doc
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Microsoft Word Document LEI 10782022 - Abre Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado - FNS - Proposta nº 36000430574202200 - Portaria MS-GM nº 843-2022 - R$ 750.000,00 - SEMUSA.doc
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Microsoft Word Document LEI 10582022 - Abre Crédito Adicional Especial por Anulação - Aquisição Rolo Compactador - R$ 53.162,00 - SEMOSPE.doc
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Microsoft Word Document LEI 10102022 - Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro - Cofinanciamento Estadual - APS - Resolução nº 491-2021-SESAU - R$ 38.983,45 - SEMUSA.doc
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Microsoft Word Document LEI 9972022 - Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro - Recuperação Estradas Vicinais - Convênio nº 143-PJ-DER-RO - R$ 223.883,68 - SEMOSPE - Republicada por erro material.doc
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Procedimento Preparatório Eleitoral Nº 2024.0015.010.00101
RECOMENDAÇÃO 01-2024 ELEITORAL
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Microsoft Word Document LEI 13272024 - Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Finan.- Increm. Temp. Custeio Sv. APS FNS - R$ 208.857,16 - SEMUSA.doc
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 82 83 84 [85] 86 87 88 ... 155