Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
e-SIC
Planejamento
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
1516
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Stream
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
LEI 14002024 - Abre Crédito Especial por Recurso Vinculado - Aquis. Alim. Agric. Familiar - Termo de Conv. 194-2024-PGE-SEAGRI - R$ 100.000,00 - SEMAP.doc
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2024
LEI 12762023 - Abre Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado - Complemento Piso Nacional Enfermagem - R$ 34.039,91 - SEMUSA.doc
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2023
LEI 13632024 - Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro - Estrut. Rede de Sv. SUAS - Prog. nº 1101484202230002 - Port. 886-23MDS - R$ 200.000,00 - SEMAST.doc
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2024
LEI 10602022 - Abre Crédito por Reformulação Administrativa - Transposição - R$ 10.000,00 - Câmara Municipal.doc
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2022
LEI 14392024 - Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro - Prog. Fort. Emerg. Atend. CADÚnico - PROCD - SUAS - R$ 17.056,42 - SEMAST.doc
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2024
LEI 990-2022 - Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro - Aquisição Motoniveladora - Convênio 207-2021-PJ-DER-RO - R$ 842.000,00 - SEMOSPE.doc
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2022
lei-1141-2022-CAMARA.pdf
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2022
LEI 11922023 - Abre Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação - Complemento a Reforma Ginásio Municipal - R$ 204.300,75 - SEMECE.doc
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2023
LEI 14722024 - Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação - Devol. Saldo Resol. 201-2023-SESAU - Aquis. Medic. - R$ 3.020,22 - SEMUSA.doc
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2024
LEI - 10372022-2022-235.000,00 credito.pdf
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2022
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
78
79
80
[
81
]
82
83
84
...
152