Resultado da busca por lei

1516 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Office Word 2007 XML document 219 - altera a lei 211-2005.docx
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2006
Arquivo Microsoft Word Document LEI 12422023 - Abre Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado - Transferências Especiais - Investimento - Proposta 202292240003 - R$ 473.720,00 - SEMOSPE.doc
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Microsoft Word Document LEI 11622023 - Autoriza Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro - Implantação de Calhas Creche Municipal - R$ 80.091,43 - SEMECE.doc
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Microsoft Word Document LEI 14112024 - Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação -Manut. Salário Educação - R$ 30.794,00 - SEMECE.doc
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo PDF document LEI -10932022-2022-Excesso de arrecadação SEMUSA.pdf
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Microsoft Word Document LEI 11982023 - Abre Crédito por Reformulação Administrativa - Remanejamento - Merenda Escolar - R$ 80.000,00 - SEMECE.doc
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Microsoft Word Document LEI 11382022 - Abre Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado - Estruturação Rede SUAS - R$ 100.000,00 - SEMAST.doc
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Microsoft Word Document LEI 9932022 - Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro - R$ 220.000,00 - SEMOSPE.doc
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Microsoft Word Document LEI 9932022 - Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro - R$ 220.000,00 - SEMOSPE.doc
Arquivo PDF document Lei nº. 1259 de 10 de outubro de 2023. Dispõe sobre as Diretrizesa elaboração da Lei Orçamentária de 2024 LDO, do Município de São Felipe D´OesteRO e dá outras providências..pdf
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023