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RESOLUÇÃO 004- 2021- definiçao de cargos.pdf
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2021
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Resoluções
RESOLUÇÃO 005 - Fixa o subsidio dos vereadores.docx
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2020
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RESOLUÇÕES 2020
RESOLUÇÃO 005 - SUPRIMENTO DE FUNDO.docx
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2021
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Resoluções
Resolução 005 de 08 de julho de 2022 auxilioalimentação.pdf
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Leis Municipais
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2022
RESOLUÇÃO 006 - COMISSAO DE ÉTICA.docx
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2021
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Resoluções
Resolução 007
Retifica o Anexo I da Resolução 004/2020 que Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de São Felipe D’Oeste para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providencias.
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2021
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Resoluções
Resolução 008
Diárias
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Leis Municipais
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2019
RESOLUÇÃO 008 - CRIA O CARGO DE CONTROLE INTERNO.docx
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2020
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RESOLUÇÕES 2020
RESOLUÇÃO N.º 04/2023 ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL
ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D’OESTE, NO QUE TANGE AOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS.
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Estrutura
RESOLUÇÃO Nº 03, DE 01 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre o trabalho remoto no Cargo de Procurador Jurídico, enquanto perdurar periodo de gestação e amamentação, tendo em vista o quadro de risco decorrente da pandemia da COVID-19
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Sobre a Câmara
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