CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE

ERRATA: A Banca Examinadora Método E Soluções Educacionais Ltda-Me Inicialmente, esta Comissão renova os voto de estima. Considerando que não há neste Legislativo o Regime Próprio de Previdência; Considerando que, conforme a Constituição Federal de 1988, e conforme a decisão da 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região, se o Município não possuir regime previdenciário próprio, deve adotar, para seus servidores, o Regime Geral da Previdência Social (RGPS);
Localizado em Sobre a Câmara / Concurso Publico
Resolução 005 de 08 de julho de 2022 auxilioalimentação.pdf: Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
284 - conselho saúde.docx: Localizado em Leis / Leis Municipais / 2007
Parecer do Ministério Público de Contas: PARECER N. 233/2014 PROCESSO Nº: 1145/2014 ASSUNTO: Prestação de Contas – Exercício 2013 INTERESSADO: Câmara Municipal de São Felipe D’Oeste RELATOR: Conselheiro PAULO CURI NETO
Localizado em Processo Legislativo / PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE / EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
301 - Cargos e salários.doc: Localizado em Leis / Leis Municipais / 2007
Acórdão de Prestação de Contas: PROCESSO: 0958/2017 SUBCATEGORIA: Prestação de Contas ASSUNTO: Prestação de Contas relativa ao exercício de 2016 JURISDICIONADO: Câmara Municipal de São Felipe do Oeste RESPONSÁVEL: Paulo Henrique Ferrari (CPF nº 419.448.872-53) – Vereador Presidente RELATOR: PAULO CURI NETO GRUPO: I
Localizado em Processo Legislativo / PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE / EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016
Decisão Monocrática: PROCESSO N. : 874/2018/TCER (Processos n. 3.451/2017-TCER e n. 4.178/2016-TCER). ASSUNTO : Prestação de Contas – Exercício de 2017. UNIDADE : Câmara Municipal de São Felipe do Oeste – RO. RESPONSÁVEL : Senhor Cícero Sampaio Leite, CPF n. 078.571.158-94, Presidente da Câmara. RELATOR : CONSELHEIRO WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA.
Localizado em Processo Legislativo / PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE / EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
231 - autoriza o uso de área pública.docx: Localizado em Leis / Leis Municipais / 2006
EDITAL ATUALIZADO COM A RETIFICAÇÃO N. 01: Localizado em Sobre a Câmara / CONCURSO PÚBLICO 2024
LEI 784-2019 - Define Critérios do Programa de Tecnologia.docx: Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 145 146 147 [148] 149 150 151 152

Resultado da busca por lei