Resultado da busca por lei

1480 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code Parecer do Controle Interno
PROCESSO N°: 021/PC/2017-CI/CMSF
Localizado em Processo Legislativo / PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE / EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
Arquivo PDF document 3 - Receita Orçamentária.pdf
Localizado em Leis / … / 2019 / Lei 789/2019 de 26/11/2019 - LOA
Arquivo Microsoft Word Document LEI 602-2015 - Aprova o Plano Municipal de Educacao para o decenio 2015-2014.doc
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2015
Arquivo chemical/x-cerius Parecer
PROCESSO N. : 1061/2016 ASSUNTO : PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2015 UNIDADE : CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE DO OESTE RESPONSÁVEL : PAULO HENRIQUE FERRARI – VEREADOR-PRESIDENTE RELATOR : CONSELHEIRO PAULO CURI NETO
Localizado em Processo Legislativo / PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE / EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015
Arquivo RESOLUÇÃO N.º 04/2023 ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL
ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D’OESTE, NO QUE TANGE AOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura
Arquivo Parecer do Ministério Público de Contas
PARECER N. : 0448/2018-GPAMM PROCESSO N.: 874/2018 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO 2017 UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE DO OESTE RESPONSÁVEIS: CÍCERO SAMPAIO LEITE – PRESIDENTE DA CÂMARA RELATOR: CONSELHEIRO WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA
Localizado em Processo Legislativo / PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE / EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
Arquivo PDF document 4 - Anexo2 Receita.pdf
Localizado em Leis / … / 2019 / Lei 789/2019 de 26/11/2019 - LOA
Arquivo Microsoft Word Document LEI 12572023 - Dispõe sobre o Programa Aprende Mais São Felipe.doc
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo PDF document 03 - PPA Programas finalísticos.pdf
Localizado em Leis / … / 2019 / Lei 790/2019 - 10/12/2019 - PPA
Arquivo Edital Licitação Pregão Eletrônico n.º 001/2020
Edital Pregão Eletrônico n. 001/2020. Processo Administrativo n.º 005/2020. Locação Sistema Processamento de Dados
Localizado em Sobre a Câmara / Edital de Licitação
« 10 itens anteriores 1 ... 145 146 147 [148]