Resultado da busca por lei

1514 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Office Word 2007 XML document 243 - desconto do IPTU.docx
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2006
Arquivo ODT document LEI 867-2021 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação - SEMUSA.odt
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
Arquivo Office Word 2007 XML document 261 - transferencia por doaçao EMATER.docx
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2006
Arquivo Parecer do Ministério Público de Contas
PARECER N. : 0270/2017-GPETV PROCESSO N. : 0958/2017 ASSUNTO : PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2016 UNIDADE : CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE DO OESTE RESPONSÁVEL : PAULO HENRIQUE FERRARI – VEREADOR PRESIDENTE RELATOR : CONSELHEIRO PAULO CURI NETO
Localizado em Processo Legislativo / PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE / EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016
Arquivo Office Word 2007 XML document 262 - crédito adicional.docx
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2006
Arquivo Relatório Inicial
PROCESSO: 958/2017/TCE-RO UNIDADE JURISDICIONADA: Câmara Municipal de São Felipe do Oeste ASSUNTO: Prestação de Contas - Exercício 2016. RESPONSÁVEL: Paulo Henrique Ferrari – Vereador-Presidente, CPF: 419.448.872-53 VOLUME DE RECURSOS FISCALIZADOS: R$ 742.859,96 (setecentos e quarenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos)1 RELATOR: Conselheiro Paulo Curi Neto
Localizado em Processo Legislativo / PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE / EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016
Arquivo Relatório Inicial
PROCESSO: 1080/2015/TCE-RO UNIDADE Câmara Municipal de São Felipe D’Oeste JURISDICIONADA: INTERESSADO: Paulo Henrique Ferrari, CPF Nº. 419.448.872-53 – Vereador Presidente ASSUNTO: Prestação de Contas do Exercício de 2014 VOLUME DE RECURSOS FISCALIZADOS: R$683.875,08 (oitenta e três mil, oitocentos e setenta e cinco reais e oito centavos) RELATOR: Conselheiro Paulo Curi Neto
Localizado em Processo Legislativo / PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE / EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014
Arquivo ODT document LEI 807-2020 - Autoriza Desconto IPTU - 2020.odt
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
Arquivo Parecer do Ministério Público de Contas
PROCESSO: 1080/2015/TCE-RO UNIDADE Câmara Municipal de São Felipe D’Oeste JURISDICIONADA: INTERESSADO: Paulo Henrique Ferrari, CPF Nº. 419.448.872-53 – Vereador Presidente ASSUNTO: Prestação de Contas do Exercício de 2014 VOLUME DE RECURSOS FISCALIZADOS: R$683.875,08 (oitenta e três mil, oitocentos e setenta e cinco reais e oito centavos) RELATOR: Conselheiro Paulo Curi Neto
Localizado em Processo Legislativo / PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE / EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014
Arquivo Microsoft Word Document Lei 569 - crédito especial R$ 1.026.500,68.doc
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2014
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 133 134 135 [136] 137 138 139 ... 152