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Arquivo PDF document lei-1143-2022-crédito.pdf
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Office Word 2007 XML document LEI 735-2018 - Abertura de Crédito - Contrapartida Van Saúde.docx
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Arquivo PDF document LEI - 10212022-Abertura-de-Crédito-Adicional-Especial-por-Recurso-Vinculado-Aquisição-Caminhão-Pipa-R-413.00000-Convênio-237-2022-PJ-DER-RO-SEMOSPE.pdf
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Microsoft Word Document LEI 9992022 - Abre Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado - Aquisição Veículo Administrativo - Convênio nº 909730-2021 - Plataforma + Brasil - R$ 261.000,00 - Gabinete - Republicada por er.doc
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Microsoft Word Document LEI 9992022 - Abre Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado - Aquisição Veículo Administrativo - Convênio nº 909730-2021 - Plataforma + Brasil - R$ 261.000,00 - Gabinete - Republicada por er.doc
Solicitação Lei de Acesso à Informação
Olá. Estou fazendo uma pesquisa acadêmica com dados públicos. Com base na LAI, venho, respeitosamente, solicitar as seguintes informações: 1. No âmbito da Câmara Municipal, há algum normativo regulamentando a Lei de Acesso à Informação? Se sim, qual o normativo? 2. No âmbito da Câmara Municipal, quantos pedidos de acesso à informação foram formalizados pelo e-Sic eletrônico no primeiro semestre de 2020? Grato. Deus abençoe o trabalho de todos.
Localizado em e-SIC
Arquivo Microsoft Word Document LEI 12542023 - Abre Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado - Bloqueteamento Ruas Distrito Novo Paraíso - Conv. Plataforma + Brasil nº 937086-2022 - R$ 1.010.000,00 - SEMOSPE.doc
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Office Word 2007 XML document LEI 714-2018 - Autoriza Aquisição de 01 Van - SEMUSA.docx
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Arquivo Microsoft Word Document LEI 12802023 - Abre Crédito por Reformulação Administrativa - Transposição - R$ 61.740,00 - Câmara Municipal.doc
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Microsoft Word Document LEI 14302024 - Dispõe sobre Reformulação Administrativa - Remanejamento - Manut. do FMAS - R$ 33.300,00 - SEMAF p SEMAST.doc
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
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