Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
e-SIC
Planejamento
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
1514
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Stream
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
LEI 13292024 - Altera dispositivos da Lei 1293-2023 - Ajuda de Custo.doc
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2024
Lei Municipal 495-2012-piso salarial professor.doc
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2012
LEI 970-2021 - Dispõe sobre altreração da Meta de Resultado Nominal e Primário - LDO 2020.doc
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2021
Lei Municipal 527 - valores das horas máquinas.doc
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2013
Lei Municipal 510-2012-revisao do ppa.doc
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2012
LEI 13722024 - Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro - Escola em Tempo Integral - Lei 14.640-2023 FNDE - R$ 64.442,88 - SEMECE.doc
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2024
LEI 903-2021 - Altera a Lei Municipal nº 6732017 - ISSQN.doc
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2021
LEI - 10252022-Altera-o-valor-do-Auxílio-Alimentação-R-50000.pdf
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2022
LEI 598-2015 - Dispoe sobre a Revogacao das Leis Municipais 4372011 e 4472011.doc
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2015
Lei 789/2019 de 26/11/2019 - LOA
“Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Orçamento Programa referente ao Exercício de 2020 – Lei Orçamentária Anual – LOA/20120 do Município de São Felipe D´Oeste/RO”.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2019
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
8
9
10
[
11
]
12
13
14
...
152
