Resultado da busca por lei

1516 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Microsoft Word Document LEI 667-2017 - Crédito Adicional - Valor do FITHA.doc
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Arquivo PDF document LEI 624-2016 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULACAO.pdf
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2016
Arquivo Microsoft Word Document LEI 12372023 - Abre Crédito por Reformulação Administrativa - Remanejamento - R$ 91.000,00 - Gabinete p SEMUSA.doc
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Microsoft Word Document LEI 12072023 - Autoriza a Abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação - Câmara Municipal - R$ 40.000,00 - CM-SFO.doc
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Microsoft Word Document LEI 13542024 - Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro - Cessão Onerosa Pré-sal - Conclusão Barracão da Feira - R$ 33.073,62 - SEMAP.doc
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Microsoft Word Document LEI 13472024 - Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro - Transf. esp. Custeio - Plano de Ação nº 016175 - R$ 51.385,49 - SEMAF.doc
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Microsoft Word Document LEI 14272024 - Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro - Aquis. Playground - Transf. Esp. Invest. - R$ 96.000,00 - SEMOSPE.doc
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Lei 567 22/06/1994
Lei de Criação do Município de São Felipe D'Oeste - RO
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal - Regimento Interno e Lei de Criação do Município
Arquivo Microsoft Word Document LEI 10992022 - Abre Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado - Complemento da União FUNDEB – VAAT – no valor de R$ 30.000,00 - SEMECE (1).doc
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Office Word 2007 XML document LEI 768-2019 - Altera o Piso do ACS - R$ 1.250,00.docx
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 62 63 64 [65] 66 67 68 ... 152