Resultado da busca por lei

1514 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Office Word 2007 XML document Lei_683-2017- LOA.docx
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Arquivo Office Word 2007 XML document 216 - doação de área.docx
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2006
DUAS COMISSÕES PARLAMENTAR DE INQUÉRITO FOI FORMADA NA ULTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 1º DE ABRIL DE 2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document 8 - Anexo7.pdf
Localizado em Leis / / 2019 / Lei 789/2019 de 26/11/2019 - LOA
RESOLUÇÃO Nº 03, DE 01 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre o trabalho remoto no Cargo de Procurador Jurídico, enquanto perdurar periodo de gestação e amamentação, tendo em vista o quadro de risco decorrente da pandemia da COVID-19
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Office Word 2007 XML document 252 - parcelamento do solo.docx
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2006
Arquivo Office Word 2007 XML document 266 - regulamenta o transporte coletivo.docx
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2006
Arquivo EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº001/2024/CMSFO/RO, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº001/2024/CMSFO/RO, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. A Cãmara Municipal de São Felipe D’Oeste, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará, por meio do Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo – IBADE, Concurso Público para provimento de cargo e cadastro reserva para seu quadro de pessoal, mediante as condições especiais estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
Localizado em Sobre a Câmara / CONCURSO PÚBLICO 2024
Arquivo Office Word 2007 XML document 294 - ldo.docx
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2007
Arquivo Office Word 2007 XML document 272 - LDO.docx
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2006