CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº. 001/2021: A CÂMARA MUNICÍPAL DE SÃO FELIPE D’OESTE, por meio da Secretaria de Finanças, Contabilidade/Orçamento, em cumprimento ao item 15 e Anexo II do Edital Concurso Público n.º 001/2020-CMSFO, convoca os candidatos: JAIRO RODRIGO DOS SANTOS; JENIFER QUELI GONSCHOROWSKI, conforme edital em anexo.
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Edital de convocação para o cargo de advogado.: Localizado em Sobre a Câmara / Edital de convocação
RESOLUÇÃO 004- 2021- definiçao de cargos.pdf: Localizado em Leis / … / 2021 / Resoluções
RESOLUÇÃO 005 - Fixa o subsidio dos vereadores.docx: Localizado em Leis / … / 2020 / RESOLUÇÕES 2020
PORTARIA 007 HOME OFFICE.docx: Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
305 - altera 294-2007.docx: Localizado em Leis / Leis Municipais / 2007
ERRATA: A Banca Examinadora Método E Soluções Educacionais Ltda-Me Inicialmente, esta Comissão renova os voto de estima. Considerando que não há neste Legislativo o Regime Próprio de Previdência; Considerando que, conforme a Constituição Federal de 1988, e conforme a decisão da 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região, se o Município não possuir regime previdenciário próprio, deve adotar, para seus servidores, o Regime Geral da Previdência Social (RGPS);
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Resolução 005 de 08 de julho de 2022 auxilioalimentação.pdf: Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
284 - conselho saúde.docx: Localizado em Leis / Leis Municipais / 2007
Parecer do Ministério Público de Contas: PARECER N. 233/2014 PROCESSO Nº: 1145/2014 ASSUNTO: Prestação de Contas – Exercício 2013 INTERESSADO: Câmara Municipal de São Felipe D’Oeste RELATOR: Conselheiro PAULO CURI NETO
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