CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE

EDITAL COMPLEMENTAR 002/2020: PAULO HENRIQUE FERRARI, Presidente da Câmara Municipal de São Felipe D’Oeste, Estado de Rondônia, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, em conjunto com a COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, nomeada pela Portaria nº 001 de 29 de setembro de 2020, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICO, aos interessados, EDITAL COMPLEMENTAR 002/2020
Localizado em Sobre a Câmara / Concurso Publico
LEI 832-2020 - Autoriza a Concessão de Indneização Profissionais de Saúde e Equipe de Enfrentamento ao COVID-19.odt: Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
303 - cria funções gratificadas.docx: Localizado em Leis / Leis Municipais / 2007
LEI 14572024 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde.doc: Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Resolução 007: Retifica o Anexo I da Resolução 004/2020 que Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de São Felipe D’Oeste para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / … / 2021 / Resoluções
LEI 12892023 - Implementa a Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.doc: Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
LEI 806-2020 - Cria o Cargo de Diretor do ESF 01 - São Felipe.odt: Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
LEI 805-2020 - imóvel (Leandro Firmino e Igreja Avivamento Bíblico).odt: Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
Lei 423- SEC AGRICULTURA.doc: Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Lei_684-2017 - Plano Diretor.doc: Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017

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